De acordo com anúncio realizado na terça-feira (16/11), o Governo Paulista, por meio do Programa Conecta São Paulo (ConectaSP), vai investir R$ 3 milhões para que as cidades do estado modernizem as leis locais para permitir a instalação de antenas 5G.
Contudo, para que o investimento saia do papel e se torne uma realidade, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ainda precisa aprovar a proposta.
Tido como uma iniciativa nunca vista anteriormente, o ConectaSP será capaz de padronizar as normas para a instalação da nova tecnologia em todos os municípios, para simplificar os processos empresariais com a redução do tempo gasto para o entendimento com burocracia.
O programa irá contar com o apoio da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que as prefeituras e câmaras municipais consigam alinhar as legislações locais a marcos legais e regulatórios para infraestrutura de telecomunicações.